SOPA, PIPA e PL 118: Siglas que Estão na Moda

Já muito foi falado sobre o Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act (PROTECT IP Act ou simplesmente PIPA). Apesar disso, vi um vídeo do TED que faz um resumo rápido da situação, apontando (e bem, a meu ver) como principal problema a inversão do princípio inocente até prova em contrário. Estes projectos lei estão a ser discutidos nos EUA mas têm impacto em todo o mundo porque afectam serviços na Web que todos utilizamos.

Em Portugal temos recentemente o PL 118, um projecto lei que acaba por inverter o mesmo princípio ao propor a aplicação de uma taxa sobre todos os suportes de armazenamento digital, proporcional à capacidade dos mesmos, com vista à compensação dos autores. Culpado até que se prove inocente, já para não referir as duplas taxações de conteúdos comprados online. Já muito se tem falado sobre o tema, mas como também noto que muitas pessoas ainda não estão alerta deixo aqui alguns links para informação útil.

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